Notícia

Gestante poderá se afastar da função sem perder insalubridade


O Senado aprovou quinta (14) o Projeto de Lei da Câmara 76/2014, que concede a grávidas – ou que estejam amamentando - o direito de se afastar dos seus locais de trabalho, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercer tais atividades. A proposta segue para sanção presidencial.


O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável, durante a gestação. O texto exige a manutenção dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do posto que pode colocar sua saúde em risco.


Fonte: Agência Brasil

20/04/2016

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